MPF ajuiza ação contra ex coordenador da Funasa e presidente da Fundação São Jorge

A presidente da Fundação São Jorge, Sulamy Venâncio de Vasconcelos e o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco José da Costa Aires, além dos membros da comissão de licitação da Fundação São Jorge e os titulares da chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena  (Dsei) do Médio Solimões e Afluentes são alvos de ação de impropriedade administrativa movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM).

Eles são apontados como responsáveis por irregularidades na execução de convênio firmado entre a Funasa e a Fundação São Jorge, em outubro de 2006, para promover benefícios à saúde das populações indígenas do Dsei do Médio Solimões e Afluentes, no Amazonas.

Os recursos repassados pela Funasa à Fundação São Jorge totalizaram R$ 2.577.928,95. O Convênio n° 2423/06 consistia na contratação de profissionais de saúde para promover ações de prevenção a doenças e aquisição de produtos alimentícios de modo a atender às necessidades das comunidades indígenas residentes no âmbito do Dsei Médio Solimões e Afluentes/AM.

No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Tomada de Contas  Especial iniciada a partir de representação do MPF/AM, detectou uma série de irregularidades que impossibilitaram a execução do convênio. Dentre elas, destacam-se processos licitatórios fraudulentos, realizados no último mês de vigência do convênio, para contratação de empresa de ramo distinto ao do objeto da licitação; aplicação indevida dos recursos do convênio em outras despesas; e pagamento em duplicidade de pessoal contratado pela Fundação São Jorge para atender às comunidades indígenas beneficiadas pelo convênio.

 

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