Sábado, 21 de abril de 2018

Governador encaminha ao presidente Temer proposta de Pacto Nacional contra crime organizado

Uma semana após o massacre de mais de 60 presos em Manaus, o governador do Amazonas, José Melo, encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (09/01), uma proposta de construção de um Pacto Nacional para enfrentar o crime organizado e reforçar o combate ao tráfico de entorpecentes nas fronteiras. A guerra entre facções pelo domínio do mercado de drogas e armas está na raiz da violência urbana e dos problemas do sistema prisional brasileiros, afirma o governador. Sem mudar os métodos de combate ao crime organizado, a segurança pública faz o mesmo que ‘enxugar gelo’, diz.

Para aumentar a proteção das fronteiras nacionais, José Melo defende que a Polícia Federal tenha maior efetivo e que as Forças Armadas passem a atuar diretamente na questão. “Um combate efetivo e eficiente ao crime organizado impõe sua execução na origem maior de todos os problemas da segurança pública nos centros urbanos brasileiros e para o sistema penitenciário, evitando-se que as drogas e armas, principalmente, entrem em nosso país”, ressalta o governador no ofício nº 17/2017 GE encaminhado a Temer.

Para garantir recursos, o governador do Amazonas sugere a criação de um Fundo alimentado com a contribuição de Estados e da União e destinado a aparelhar as Forças Armadas e a Polícia Federal. O Amazonas é uma das rotas estratégicas para a entrada de drogas, armas, produtos contrabandeados, biopirataria e tráfico de pessoas no país. Nos dois últimos anos, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) apreendeu cerca de 21 toneladas de entorpecentes, desarticulou quadrilhas e prendeu 18 mil suspeitos de envolvimento com o tráfico.

Segundo o governo, os esquemas de transporte usados pelo narcotráfico ocorrem por via área e possuem rotas em pelo menos sete rios. A vulnerabilidade se dá porque o Estado faz fronteira com o Peru e a Colômbia, que concentra grandes produtores de entorpecentes e que fazem a rota de distribuição no Brasil e em diversos países passando pelo Amazonas.

“A Polícia Federal faz a sua parte, apesar dos poucos equipamentos, recursos financeiros e humanos, que já estão no seu limite e não conseguem resolver o problema como um todo; as forças de Segurança dos Estados, com deficiência de recursos humanos, desaparelhadas e sofrendo da crise endêmica de caixa, fazem, também, o máximo que podem, mas o problema continua se agravando cada vez mais”, contextualiza o governador.

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Rotas do tráfico

No documento, Melo também cita rotas do tráfico no Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, Forças Armadas, Polícia Federal e as forças de Segurança dos Estados trabalhariam em conjunto. Às Forças Armadas caberia o papel mais importante: controlar rios, aeroportos, estradas e fronteiras. De acordo com o governador do Amazonas, o ordenamento jurídico sobre a matéria já está consolidado na Lei Complementar nº 97/99, que confere às Forças Armadas o poder de polícia em uma faixa de 150 km da linha de fronteira. 

Na proposta enviada à Presidência da República, o governador do Amazonas sugere, ainda, a integração de dados de inteligência para determinar as rotas, pessoas e alvos a serem reprimidos, o levantamento de todos os meios, equipamentos e armamentos disponíveis nas forças estaduais de segurança e Forças Armadas, além de premiações para organizações e profissionais que realizarem grandes apreensões de entorpecentes.

“Os crimes praticados com requintes de crueldade, violência e brutalidade, de par com as mensagens divulgadas em vídeo com referência aos episódios de Manaus e Boa Vista, são a demonstração nua e crua de que as facções estão organizadas; que são capazes de atos de violência extrema […] e de que algo diferente para combater esse estado de coisas tem que ser feito pelo Poder Público”, destaca José Melo.

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