Julgamento nesta quinta no TSE pode manter Melo, empossar Braga, fazer nova eleição ou adiar tudo outra vez

O governador José Melo e o seu vice, Henrique Oliveira, tiveram o mandato cassado em janeiro do ano passado, pelo TRE, mas recorreram da decisão. Foto: Arquivo

O Recurso Ordinário do governador José Melo contra a decisão que cassou o mandato dele e de seu vice, Henrique Oliveira, está na pauta de julgamento desta quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão deve começar às 9h. Melo tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de janeiro do ano passado, que considerou ter havido abuso de poder econômico na eleição dele em 2014. O governador foi cassado por cinco votos a um.

O processo contra José Melo e o seu vice foi proposto pela coligação “Renovação e Experiência”, da chapa Eduardo Braga (PMDB) e Rebecca Garcia, segunda colocada do pleito. O processo teve origem na ação da Polícia Federal que, às vésperas do segundo turno, apreendeu R$ 11,7 mil e documentos como notas fiscais e recibos com as assinaturas do irmão do governador, Evandro Melo, e da empresária Nair Blair.

Segundo o advogado de José Melo, Yuri Dantas, eles estão confiantes em uma vitória no TSE, para garantir a manutenção do governador no cargo. “Nosso recurso leva ao conhecimento do TSE uma série de problemas processuais e de mérito ocorridos quando houve o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral [TRE]. Estamos confiantes que esses problemas serão corrigidos na quinta-feira”, disse o advogado.

Caso o TSE julgue como procedente as acusações contra José Melo e Henrique Oliveira, a defesa do governador deverá recorrer – ou com embargos de declaração ou com recurso extraordinário. O primeiro é destinado ao TSE e o segundo, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os embargos são necessários se houver alguma omissão, obscuridade ou contradição na decisão. Já o recurso extraordinário é para quando a decisão contrariar a regra da Constituição Federal”, explicou o advogado.

Melo em Brasília

O governador José Melo embarcou na terça-feira (21/03) para Brasília, em voo fretado, a pretexto de realizar peregrinação em busca de recursos para o Estado.

Na prática, Melo foi se encontrar com os advogados que o defendem junto ao TSE. Ele tem adotado esse procedimento todas as vezes que o recurso ameaça entrar em pauta na Corte.

O relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ainda não revelou o conteúdo de seu voto. Especula-se que seria a favor da cassação. O Pleno do TSE é formado por sete ministros e a cassação do governador do Amazonas ocorre por maioria de quatro votos.

A outra dúvida do julgamento é sobre como ocorreria a sucessão de José Melo, uma tese defende a posse de Eduardo Braga, segundo colocado, e a outra, eleição indireta pela Assembleia Legislativa do Estado. Há, ainda, a possibilidade de que um dos ministro peça vista do processo, o que paralisaria novamente o julgamento.

Veja também

Manaus terá o maior Réveillon do Norte com festas em quatro pontos da cidade. Confira as atrações na... Consolidando-se como a cidade dos grandes eventos no Norte do País, Manaus realiza a maior festa de Réveillon da região para recepcionar o ano de 2018: quatro atrações nacionais e mais de 135 artistas locais se apresentarão nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, prestigian...
EXCLUSIVO: Braga comenta Operação Custo Político, revela que concorrerá à reeleição e dá conselhos a... Braga comenta Operação Custo Político, que prendeu ex-secretários e empresáriosO senador Eduardo Braga afirma que os crimes apontados nas operações Maus Caminhos e Custo Político não atingem seus governos. Ele avisa: "O povo, bem ao mal, se informa e sabe quais são os c...
Polícia pede colaboração para localizar familiares de idosa deixada na delegacia A delegada Catarina Torres, titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops), solicita a colaboração de todos na divulgação da imagem de Verônica Pereira dos Santos, 81, deixada no prédio da Delegacia Geral no início da tarde desta quinta-feira (14/12)...
MPE-AM denuncia delegado que matou advogado. Ação é por homicídio triplamente qualificado Foto: ReproduçãoO Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) denunciou o delegado Gustavo Sotero por homicídio triplamente qualificado. O acusado matou o advogado Wilson Justo Filho, no dia 25 de novembro, no Bar Porão do Alemão.Os tiros disparados pelo deleg...
Matrículas de novos alunos começam no dia 13 de janeiro. Confira o calendário da rede pública A secretária Kátia Schweickardt informou que a Semed terá disponíveis 47 mil novas vagas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Foto: Semcom/Divulgação. O início das matrículas de novos alunos para 2018 na rede pública de ensino está marcado para o dia 13/1, confor...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *