Terça, 24 de abril de 2018

José Hamilton Saraiva toma posse como novo desembargador do TJAM nesta sexta-feira

Hamilton Saraiva chega ao posto pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público. Foto: Divulgação

O procurador de Justiça José Hamilton Saraiva dos Santos, do Ministro Público do Estado, toma posse na manhã desta sexta-feira (24/03), às 10h, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ele chega ao posto pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao órgão ministerial, após figurar como o mais votado na lista tríplice, definida pelo Pleno do Corte Estadual, em eleição realizada no dia 7 deste mês. A lista foi encaminhada no mesmo dia ao governador José Melo, que confirmou o nome do procurador para o cargo.

A cerimônia de posse acontece no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM e será conduzida pelo presidente do Judiciário Estadual, desembargador Flávio Pascarelli. O desembargador Ari Moutinho, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e também ex-presidente do TJAM, fará o discurso de acolhida do novo membro do Pleno.

Trajetória

Procurador de Justiça, José Hamilton Saraiva começou sua atividade funcional como promotor de Justiça substituto, oficiando na 2.ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus e, mais adiante, em Delegacias de Polícia da capital, quando os promotores de Justiça exerciam o controle externo da atividade policial nas próprias delegacias. No interior do Estado, atuou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte.

Ao ser promovido para a 2.ª entrância do MP, em 1990, voltou a trabalhar como promotor de Justiça Distrital junto à Polícia Judiciária e, posteriormente, como curador de ausentes e incapazes. Ainda no início de sua trajetória funcional, entre 1992 e 1994, exerceu os cargos de chefe de gabinete de Assuntos Administrativos e de secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, período em que participou da formulação do projeto de informatização do MPE-AM, da revisão e sistematização do Anteprojeto da Lei Orgânica do Parquet amazonense, bem como de sistematização do projeto de Regimento Interno do Conselho Superior do MPE e do Anteprojeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Administrativos da PGJ-AM.

Em 1997, trabalhou como corregedor auxiliar do então corregedor-geral do MPE-AM, Edilson dos Santos Oliveira. Nos anos de 1999 a 2004, nas gestões dos ex-procuradores-gerais de Justiça, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, e da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ocupou, novamente, o cargo de secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, época em que a Secretaria-Geral da PGJ-AM, ao se desincumbir das atribuições hoje desempenhadas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, foi de fundamental importância na reestruturação organizacional do Ministério Público do Estado do Amazonas, visando a adequá-lo às crescentes demandas sociais e institucionais em face da nova compleição do MP brasileiro, delineada pela Constituição Federal de 1988.

Foi promovido em outubro de 2011, após atuação no âmbito da 43.ª Promotoria de Justiça, Especializada na Fazenda Pública Estadual, seja na condição de autor de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, seja como fiscal da lei. Também foi titular da 4.ª Procuradoria de Justiça.

Vagas

A vaga preenchida por José Hamilton Saraiva é a terceira provida, das sete novas criadas pelo TJAM em 2013, elevando para 22 o número atual de membros na Corte amazonense. O TJAM já lançou edital para o preenchimento de uma quarta vaga de desembargador, desta vez pelo critério de antiguidade, a ser ocupada por juiz de Direito da entrância final. Conforme o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, o preenchimento das demais vagas será feito considerando a disponibilidade orçamentária da Corte.

 

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