Milagres e Santos

Felix Valois

Felix Valois

Félix Valois

Há muitos anos, recebi no escritório os familiares de um homem que estava preso, acusado da prática de homicídio. Fui examinar o inquérito e não gostei do que vi. A mulher do talvez cliente tinha sido assassinada com mais de dez facadas. O crime ocorreu na sala de jantar da residência do casal, na presença dos filhos e quando se estava servindo a ceia natalina. E a ele se atribuía esse feito. Fiquei imaginando: em sendo verdade isso, o promotor, na hora do júri, vai usar apenas um minuto do seu tempo. Basta levantar, ter em uma das mãos a foto da mulher morta e, na outra, uma imagem de Papai Noel, dizendo: foi este o presente que o réu deu aos próprios filhos. Paciência; ninguém escolhe seus clientes e lá fui eu visitar o indigitado na cadeia onde se encontrava.

Os cumprimentos de praxe e aquele olhar de quem está vendo no advogado a última esperança de salvação. Nunca fugi do meu dever ético de informar o cliente da gravidade de seu caso e das perspectivas de solução. Por isso, fui direto ao assunto. “Mas logo na noite de Natal, meu caro? Por que o senhor não escolheu, só a título de exemplo, a terça-feira de carnaval para tamanha peripécia? Não resolveria nada, mas, com certeza, não traria a carga de complicação que o senhor arranjou com a data escolhida”. Prossegui, com paciência, buscando ser o mais didático possível. “Na academia, tive excelentes professores que me ensinaram um bocado de coisas, as quais eu buscava assimilar, superando as minhas naturais limitações. Na prática profissional, entre um tropeço e outro, persisti na tentativa de aprimorar meus parcos conhecimentos. Mas vou lhe assegurar uma coisa: nem nas aulas, nem na prática, tive qualquer noção de como é que se faz um milagre”.

O homem me olhou espantado, talvez já pensando se teria feito a escolha acertada. Não me intimidei e continuei assim: “O senhor acredita em Deus”? A resposta veio peremptória: “É claro que sim”. Não me soube bem essa ênfase quase dramática, assim como se eu tivesse indagado o óbvio. Deixei para lá e fui em frente: “Não estou nem um pouco interessado nas suas crenças místicas, mas já que o senhor afirma tamanha convicção espiritual, é de meu dever informá-lo de que, seja quem vier a ser o seu advogado, muito provavelmente vai precisar de um milagre para conseguir sua absolvição. Por isso, e uma vez estabelecida a premissa de que o senhor é um crente, aconselho-o a escolher um santo e começar a pedir que ele esteja à sua disposição no dia do julgamento”.

Com uma singeleza enternecedora, o nosso herói assim se pronuncia: “E qual santo o senhor recomendaria, doutor”? Disse-lhe eu: “Ora, ora, meu caro senhor. Não sou a pessoa mais indicada para lhe solucionar a dúvida, já que não navego com familiaridade nesses mares de santificação. Quando muito, ouço dizer por aí que Santo Ivo é o protetor dos advogados. Mesmo sendo e por mais poderes que tenha, não creio que ele lhe venha a ser de alguma serventia, já que quem está dificuldades não sou eu, mas, sim, o senhor. Por isso, minha sugestão definitiva é que o senhor consulte o hagiológio e verifique qual é o santo que tem melhor qualificação em direito penal e processual penal. Feita a escolha, indague do preferido se ele pode usar as mesmas técnicas do Ministério Público, e, em caso positivo, proponha a formação de uma força-tarefa, já que vários santos reunidos em busca de um objetivo comum hão de ter mais poderes e eficácia do que um só, trabalhando isoladamente”.

Até hoje não sei qual foi a solução desse drama jurídico e religioso. Nosso relacionamento profissional não foi adiante porque, acredito, o santo escolhido não realizou o milagre preliminar de conseguir a verba necessária para cobrir os modestos honorários que estabeleci. Mas o episódio nunca me saiu da cabeça. Sempre fico remoendo sobre as práticas milagrosas e não consigo resolver dúvidas primárias. Por exemplo: alguém é santo porque faz milagres ou faz milagres porque é santo? Sendo verdadeira a primeira hipótese, a santidade seria inata, sem carecer de maiores formalidades para o seu reconhecimento. Sendo procedente a segunda, só depois de devidamente nomeado e empossado o novo santo estaria apto a iniciar sua jornada de distribuição de milagres e benesses. Outra dúvida: como se estabelece a especialidade dos santos? Não havendo pós graduação, por que Santa Luzia é a mais indicada para resolver os problemas da vista, enquanto Santo Antônio se dedica à vulgar atividade casamenteira e São Longuinho tem um GPS especial que lhe permite encontra coisas perdidas? Não sei. Minha ignorância, nessa matéria, é total (quem dera, aliás, que fosse só nela). Por isso, estou inteiramente aberto para receber esclarecimentos.

* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar a proposta de reforma do Código de Processo Penal.

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