Sexta-feira, 20 de abril de 2018

Médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas será julgado à revelia em processo criminal

Ao todo, existem 14 processos contra o Carlos Cury, sendo 11 apensos e outros três que tramitam separadamente. Foto: Arquivo

O pedido de adiamento da audiência de instrução e de substituição e intimação de testemunhas protocolado pela defesa do denunciado Carlos Cury Mansilla no processo 0254026-56.2012.8.04.0001, que tramita na 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, foi negado pela juíza Priscila Pinheiro Pereira, que considerou o requerimento como medida para adiar o andamento do processo. Com isso, ele será julgado à revelia, conforme decisão da magistrada.

A juíza Priscila Pinheiro Pereira responde pela Vara e desde 10 de abril e está realizando as audiências de instrução em processo envolvendo o acusado, que teve o registro de médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 27 de janeiro deste ano. Ao todo, existem 14 processos contra o réu nessa unidade judicial, sendo 11 apensos e outros três que tramitam separadamente, em que constam 12 vítimas com lesão corporal grave e duas vítimas fatais, segundo a assessoria da juíza.

Na decisão, datada de 14 de abril e que ainda vai ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a magistrada determina “o prosseguimento do feito, considerando-se ‘revel’ o acusado, sem necessidade de sua intimação para os atos futuros do processo”. A revelia se aplica aos 11 processos apensos.

A defesa havia apresentado um atestado médico, de prazo de 60 dias, onde o acusado alegava depressão profunda (CIDs F32 e F33) para justificar a sua ausência nas audiências que ocorreram na semana passada. Mas, entre os aspectos analisados pela magistrada, constam que a especialidade dos profissionais que assinam o atestado não é a Psiquiatria e que a mera alegação genérica de uma doença com longo tratamento não é motivo aceitável para o paciente não comparecer em audiência judicial.

“Além de o Atestado de fls. 311 não ter sido assinado por médico especialista em Psiquiatria, mas sim por três médicos de outra especialidade, incluindo um ginecologista e obstetra e um radiologista, ele descreve genericamente as CIDs F32 e F33 – depressão, prescrevendo remédios contínuos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem todavia especificar o tratamento que supostamente impossibilitaria o denunciado de comparecer à audiência”, observou a juíza em sua decisão.

A magistrada também determinou que sejam oficiados o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CRM-RO), para que se apure a conduta dos médicos que assinam o atestado, além do Ministério Público de Guajará-Mirim (RO) para apurar a eventual prática do crime previsto no art. 302 do Código Penal Brasileiro (emissão de atestado falso).

Defesa

A juíza observou que as testemunhas foram devidamente substituídas, conforme requerido pela defesa do acusado, e analisou diversas questões relativas ao requerimento – não se trata do primeiro pedido de adiamento -, apresentado em 28 de março, quase um mês após a intimação e há menos de 15 dias da realização da audiência.

“Ora, não há como negar que o denunciado age com claro objetivo de causar tumulto no processo, já extremamente demorado pelas peculiaridades do caso, querendo unicamente atrapalhar o bom andamento processual com pedidos de substituição e intimação de testemunhas em prazo exíguo, bem como na insistência em retardar a realização de seu interrogatório”, afirmou a juíza na decisão.

Oitiva 

Nesta segunda-feira (17), a juíza Priscila Pinheiro Pereira ouviu o médico anestesista Sérgio Procópio, como testemunha arrolada pela defesa de Carlos Cury Mansilla, e nesta terça-feira (18), deve ouvir a última testemunha de defesa nos 11 processos que tramitam juntos.

Com esta oitiva, será encerrada a fase de instrução destes 11 processos e segue-se com a etapa de alegações finais para acusação e defesa, com prazo de 15 dias corridos, para depois ser proferida a sentença.

Nos outros três processos, cujas audiências estavam agendadas para esta segunda-feira (17), estas foram remarcadas para 22 de maio e se o réu não comparecer e não apresentar justificativa, poderá ser declarado “revel” também nestes processos.

 

 

Veja também

Governo realiza planejamento para reintegração de posse às famílias de Manacapuru   Representantes de mais de 300 famílias de 8 comunidades de área de litígio em Manacapuru – localizadas na AM-070, próximo à ponte do Rio Miriti – reuniram hoje, 19, na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), juntamente com uma comissão estadual e do mu...
Policlínica da UEA realiza triagem para cirurgia bucal avançada Serão disponibilizadas 200 senhas para a cirurgia bucal avançada. Foto: Joelma Sanmelo/UEA A Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizará, no próximo sábado (21/04), triagem para cirurgia bucal avançada. A UEA disponibilizará 200 senhas,...
Soldado do tráfico ligado a “Tio Patinhas” é morto com seis tiros no Mutirão Ikson, o "Tio Ray", foi atingido por pelo menos seis tiros. Um homem identificado até o momento como Ikison, que seria soldado do tráfico ligado a Clemilson dos Santos Farias, 38, o temido "Tio Patinhas", foi morto a tiros no início da noite desta sexta-feira (19). O cri...
Confira a lista dos 6 mil classificados para o Bolsa Idiomas O prefeito Arthur Neto anunciou o resultado da primeira chamada dos classificados no Bolsa Idiomas. Foto: Mario Oliveira/Semcom O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta quinta-feira, 19/4, o resultado da primeira chamada dos classificados para o Programa ...
David Almeida diz que Amazonino desperdiça dinheiro público para tirar foto com Giuliani David Almeida diz que o governador Amazonino Mendes quer vender uma falsa imagem de segurança à população. Foto: Divulgação A busca do governador Amazonino Mendes por alternativas para segurança pública do Amazonas nos Estados Unidos da América (EUA), junto ao ex-prefeit...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook