OAB-AM vai entrar com ação civil pública contra a Eletrobras por cortes de energia

Em decorrência das constantes interrupções de energia e o apagão ocorrido no último dia 31 de março em Manaus, a Ordem do Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM) irá ingressar com ação civil pública de danos morais coletivos contra a Eletrobras Amazonas Energia e faz assinatura simbólica do ato nesta terça-feira (18/04), às 15h, na sede da Ordem, localizada na Av. Humberto Calderaro, 2000 – Adrianópolis.

De acordo com presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM, Marco Antonio Salum, a ação tem o objetivo de questionar a qualidade dos serviços prestados pela distribuidora de energia. “A concessionária apresentou uma nota justificando o apagão do dia 31, mas não foi muito esclarecedora dizendo se foi uma coisa programada ou não, e até hoje não apresentou exatamente o motivo que ocasionou a queda de energia no último dia do mês de março”, afirma.

Ainda segundo Salum, a ação questiona se as interrupções é resultado do corte de fornecimento de gás natural para a usina termelétrica de Aparecida, responsável por parte do abastecimento de energia elétrica na capital amazonenses. “Estamos questionando se essa oscilação do sistema é decorrente de um acordo que eles têm com a Petrobras para o fornecimento de gás. A Eletrobras reconhece que está inadimplente e a Petrobras está cortando esse fornecimento porque eles não estão pagando a conta”, completou.

O advogado ainda informou que a ação vai pedir dano moral coletivo no valor de R$ 8 milhões que será destinada para o fundo do consumidor.

 

 

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