Quinta-feira, 19 de abril de 2018

Prêmio de Educação Fiscal

Augusto Bernardo Cecílio

Augusto Bernardo Cecílio

Augusto Bernardo Cecílio*

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) lançaram o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2017, com inscrições abertas até o dia 14 de julho no site premioeducacaofiscal.com.br, contando com o apoio direto da Sefaz, Affeam, Seduc, Semed e Receita Federal do Brasil.

A premiação nacional objetiva valorizar as melhores práticas de educação fiscal, que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos. Desde a sua primeira edição em 2012, foram mais de 600 projetos concorrentes de quase todo o País. São escolas e instituições sensíveis ao tema que fazem da participação social um caminho para transformar o Brasil.

Para a Febrafite, em um cenário marcado pelo ajuste fiscal e a necessidade da retomada do crescimento econômico, a educação fiscal torna-se uma ferramenta fundamental, pois afeta diretamente a vida do estudante e da comunidade de forma local, regional e global.

O Brasil clama por uma consciência tributária, e uma entidade nacional representativa do Fisco estadual como a Febrafite não poderia deixar de levantar essa bandeira, tendo em vista que o pagamento de impostos é essencial para o Estado e, se praticada de forma consciente, participativa, inclusive cobrando dos governantes a correta aplicação dos recursos públicos, sem dúvida, o resultado final será outro e todos serão beneficiados.

A premiação desse ano está dividida em três categorias: Escolas (públicas e particulares); Instituições (universidades, prefeituras e secretarias municipais, Organizações Não Governamentais – ONGs, dentre outras); e Imprensa, voltada a profissionais ou empresas de comunicação com atuação em mídia convencional (jornal impresso, revista, tevê, rádio ou webjornalismo), enquanto que os estudantes de jornalismo também poderão participar com reportagens publicadas nos jornais laboratórios.

A Categoria Imprensa visa estimular a produção de reportagens relacionadas aos conceitos básicos dos tributos e sua importância social, a atuação fiscal no Estado brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade, a importância do acompanhamento das contas públicas, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, à pirataria e à sonegação, todos danosos à sociedade brasileira.

A solenidade de premiação acontecerá no dia 29 de novembro, em Brasília, onde os onze projetos finalistas da sexta edição receberão certificados e um representante da iniciativa participará da cerimônia com as despesas custeadas pela Febrafite e suas filiadas.

Neste ano serão seis vencedores. Primeiro, segundo e terceiro lugares na Categoria Escolas, que receberão dez, cinco e três mil reais, respectivamente. Dois primeiros colocados na Categoria Instituições, com a premiação em dinheiro de dez mil para o primeiro e cinco mil reais para o segundo lugar. Já a melhor reportagem na Categoria Imprensa receberá, além do troféu, o valor de dois mil reais, que poderá ser para o jornalista ou a empresa de comunicação a qual representa.

Eis aí uma boa oportunidade para participar da mais importante premiação nacional da educação fiscal, mostrando ao Brasil o que se faz em prol da cidadania.

 

*Auditor fiscal da Sefaz

* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.

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