Quinta-feira, 26 de abril de 2018

Implurb dá início à demolição e retirada de três quiosques na Ponta Negra

Demolição dos três quiosques deve ser concluída nesta sexta-feira. Espaço será requalificado. Foto: Altemar Alcântara/ Semcom

Três quiosques construídos na primeira etapa do Complexo Turístico Ponta Negra começaram a ser demolidos e retirados nesta quinta-feira, 18 de maio, após os permissionários terem os contratos rescindidos a pedido das próprias partes com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A previsão para concluir os trabalhos é para esta sexta-feira, 19.

O primeiro quiosque demolido hoje foi o da temaqueria, cujo proprietário assinou no último mês de março termo de rescisão amigável da permissão, solicitando ainda a demolição administrativa. A rescisão de acordo entre as partes foi publicada no Diário Oficial do Município de 18 de abril, seguindo toda a tramitação jurídica e administrativa.

O quiosque da choperia solicitou rescisão amigável da permissão de uso firmada em 2015, de área pública do município, em 30 de janeiro deste ano, e a publicação no DOM, após todos os procedimentos serem realizados, ocorreu no dia 3 de maio.

O terceiro quiosque que teve contrato rescindido a pedido do proprietário, após atender toda a tramitação legal, foi o de comida regional, cuja permissão datava também de 2015. A rescisão consta no DOM do dia 25 de abril de 2017.

“Os quiosques foram devolvidos pelos permissionários e para evitar o mau uso e abandono dos mesmos, realizamos os trâmites cabíveis que culminaram com a ação de demolição administrativa. Com isso, garantimos também um melhor funcionamento do complexo e maior segurança aos seus frequentadores”, afirma o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Cláudio Guenka.

Para Guenka, a ação vai permitir ainda retomar as tratativas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em 2016 suspendeu a licitação de cinco novos quiosques. “Já apresentamos nossa defesa no processo e esperamos, agora, após análise do TCE, retomar as obras de construção dos quiosques no novo padrão”.

No local dos três mobiliários em demolição será feita uma recomposição de piso, paisagismo e requalificação urbana, não havendo projeto para construção de novos quiosques nos locais.

Todo mobiliário que visa à atividade econômica no complexo é licitado, atendendo ao princípio da igualdade e pautado pelos princípios mais caros à Administração Pública, como Legalidade, Publicidade, Isonomia e Moralidade.

Veja também

Justiça determina que o Mirante do Rio Negro seja demolido em 180 dias Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, a maior atração natural de Manaus, terá mirante de observação demolido, conforme solicitação do MPF. Foto: Divulgação O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) determinou a demolição do Mirante do Rio Negro, localizado ...
Feira irregular é retirada de área institucional do loteamento Águas Claras Com 11 mil metros quadrados, o local ocupado pela feira é destinado à instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). Fotos: Altemar Alcântara/Semcom. Uma operação integrada da Prefeitura de Manaus desmontou uma feira irregular construída em área pública e i...
Café Joelza, pioneiro, demolido para passagem do anel viário. Veja como vai ficar a obra, vídeos e f... Café Joelza demolido para passar anel viário. Ainda resta uma parte do que antes foi um dos locais mais frequentados de Manaus, mas esta semana ele deixa de existir por completo O Café Joelza, localizado na interseção das avenidas Torquato Tapajós e Arquiteto José Henriq...
Praia da Ponta Negra fica fechada para o banho na virada de ano, reabrindo na segunda Praia da Ponta Negra ficará fechada para o banho a partir das 17h deste sábado, reabrindo na segunda-feira, a partir das 8h. Foto: Arquivo A praia da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, vai fechar para o banho a partir das 17h deste sábado (30), voltando a ser aberta a...
Primeira noite do Boi Manaus 2017 reúne milhares de brincantes, cores e ritmos na Ponta Negra Show de ritmos, cores e muita festa tomaram conta do anfiteatro e do circuito montado na Ponta Negra, desde às 17h30, por onde passaram mais de 10 atrações. Fotos: Ingrid Anne/ Manauscult Um show de ritmos e cores comandou a primeira noite do Boi Manaus 2017 no Complexo ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook