Para prefeito, novo governador deveria tomar posse em 10 dias, acabando com gestão interina “perniciosa”

Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi externar ao presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, a preocupação de prazos longos para continuidade do governo interino. Foto: Reprodução

Em visita oficial ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), nesta terça-feira (8), propôs que o futuro governador eleito no pleito suplementar tome posse em 10 dias após a realização do segundo turno.

Pelo calendário eleitoral em vigor para as eleições suplementares, o último dia para a diplomação dos candidatos eleitos, se houver segundo turno, é 6 de outubro. O TRE-AM trabalha com essa data. O prefeito externou a preocupação, mais uma vez, de um governo interino alongado e ao qual ele chamou de “pernicioso” para o Amazonas.

Arthur fez críticas à gestão interina de David Almeida (PSD), afirmando que durante seu governo ele já empenhou R$ 2 bilhões dos cofres públicos, além de ter liquidado R$ 1 bilhão, sem priorizar, por exemplo, o pagamento do décimo terceiro salário de servidores públicos.

“Não há razões ou necessidade de festa suntuosa, para mais de um mês de interinidade. Dez dias são mais do que suficientes para se passar a faixa e acabar com a agonia. É hora de termos um governo que a população vai decidir, nas urnas”, falou o prefeito, antes do encontro.

O tucano lembrou que terá ação conjunta com o futuro governador, uma vez que os dois candidatos (Eduardo Braga e Amazonino Mendes) falaram da proposta em suas campanhas. “Os últimos governos se voltaram contra Manaus e a cidade ficou de pé. Queremos o direito de servir melhor o povo, inclusive com parcerias. Não espero milagres. O Estado está falido”, continuou.

Tribunal Regional

O presidente do órgão eleitoral, desembargador Yedo Simões, falou sobre a preocupação natural do prefeito de Manaus sobre as datas de diplomação e naturalmente a posse do futuro governador, que será eleito no dia 27 de agosto. “Temos um calendário eleitoral a cumprir e prazos legais a obedecer, como o período para que os partidos apresentem suas prestações de contas, até o dia 6 de setembro. O julgamento das contas interessa especialmente ao eleito, para que possa ser diplomado e tome posse”, explicou o desembargador.

O presidente do TRE lembrou que na prática a Justiça Eleitoral está dando celeridade a todo o processo do pleito suplementar, que já tem prazos curtos e exige um empenho máximo de servidores, voluntários, mesários, segurança, enfim, da logística que cerca as eleições. “Nosso interesse é que ocorra a diplomação o mais rápido possível e a Assembleia Legislativa possa dar posse ao governador, o que pode ocorrer no mesmo dia”.

Yedo Simões lembrou que ainda aguarda o julgamento dos embargos de declaração pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vinculados à diplomação. Enquanto não houver este julgamento, haverá um impeditivo para a posse do eleito. “Mas há uma promessa do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de que em duas semanas este caso estará resolvido”, contou o desembargador.

Arthur também afirmou que é preciso que se cumpra o que anunciou em Manaus o presidente do TSE, de que em duas semanas resolverá o entrave. “Creio que o dever do ministro (Ricardo) Lewandowski, Gilmar Mendes, Carmén Lúcia (presidente do STF), todos eles, é votar com rapidez para facilitar uma posse que seja urgente e imediata”, afirmou.

Ação cautelar

Nos próximos 15 dias, Gilmar Mendes disse, em Manaus neste domingo, que acredita que os embargos de declaração pendentes de julgamento naquela corte, da ação cautelar 4342, deverão ser apreciados, colocando fim a pendência judicial relacionada agora à posse dos futuros eleitos a governador e vice-governador do Amazonas.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, proferiu decisão no último dia 3 de agosto, na qual manteve a realização de novas eleições para Governo do Estado, mas colocou condições à diplomação dos futuros eleitos. Na ação cautelar 4342, o ministro concluiu que a diplomação depende do desfecho do caso no TSE, com julgamento de embargos de declaração e publicação do respectivo acórdão por aquele tribunal.

Veja também

Rebecca e David firmam união para 2018, deixando para depois decisão sobre cargos que disputarão Rebecca e David firmam união para 2018, mas deixam para o momento oportuno a decisão sobre que cargos disputarão. Os dois reuniram com o pai dela, o empresário Francisco Garcia (centro), na indústria deleDavid Almeida e Rebecca Garcia caminharão juntos em 2018. O compro...
Iniciativa privada mostra que a produção de soja no sul do Amazonas é viável Colheita de soja na Fazenda Santa Rita. Foto: Dhyeizo Lemos/DivulgaçãoA colheita de soja em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) agora é realidade, graças aos investimentos da iniciativa privada. As primeiras toneladas de grãos colhidos dos primeiros 500 hectares da Fa...
Agendamento eleitoral no TRE-AM já está disponível Com o término do recesso do judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou o atendimento aos cidadãos que desejam tirar o título ou alterar dados em seu cadastro eleitoral.Os primeiros dias de atendimento tem sido de tranquilidade, mesmo muita...
Juíza que mandou prender Melo e ex-secretários vai coordenar a propaganda eleitoral no TRE-AM Victor Liuzzi, Ana Paula Serizawa e Bartolomeu Azevedo serão os coordenadores da propaganda eleitoral nas eleições gerais de 2018. Foto: ArquivoEm portaria assinada no dia 18 de dezembro de 2017, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yedo S...
Amazonino lança projeto para ordenar Manaus Moderna e combater criminalidade A SSP-AM já cadastrou 260 pessoas, entre guardadores de veículos e carregadores de cargas que atuam na Manaus Moderna, área de grande fluxo de pessoas, entre manauaras e turistas. Governador lançou projeto hoje. Fotos: Clóvis Miranda/ SecomO governador do Amazonas, Amaz...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook