O Brasil e seus furacões

Augusto Bernardo Cecílio

Augusto Bernardo Cecílio

Aqui e acolá escuto a comemoração de que “graças a Deus no Brasil não temos terremotos, furacões ou tsunamis”. Ledo engano. Temos sim, e dos mais arrasadores e violentos. Faz-se necessário usar esta comparação para buscar entender que a situação do Brasil, nas questões de saúde e educação, pode ficar pior.

Enquanto a Constituição Federal assegura a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, por outro lado o governo federal congela os gastos na saúde pública por 20 anos.

Impor um limite ao crescimento das despesas numa área já tão combalida é, para início de conversa, uma iniciativa que agride a própria CF. Esta medida foi apresentada pelo governo e aprovada pelo Congresso como necessária para recuperar a confiança na economia, melhorar as contas públicas e retomar a geração de empregos. Nem uma coisa nem outra. Só piorou as condições do SUS, aumentou o número de mortes nos hospitais e, proporcionalmente, a insatisfação popular.

A rede de saúde pública distribuída pelo país apresenta o mesmo quadro. Corredores entulhados de pacientes jogados por cima de cadeiras e de macas que, por sua vez, deixam ambulâncias fora de operação por conta das macas que ficam ocupadas com os pacientes, que não conseguem leitos nos hospitais. É um problema gerando outro e como a falta de recursos financeiros pode resolver esse problema?

Ao longo de duas décadas a Saúde deixará de receber cerca de R$ 743 bilhões. A Educação, outra vítima da medida esdrúxula da dupla Executivo/Legislativo Federal ficará, nos 10 primeiros anos, sem R$ 32,2 bilhões de investimentos que possibilitariam custear estudos, que poderiam tirar o país dessa crise.

A crise na saúde pública do Brasil, de acordo com especialistas, deve ser considerada sob três aspectos básicos: a deficiência na estrutura física do sistema, a constante falta de material-equipamento-medicamentos e a crônica carência de recursos humanos.

As péssimas condições de atendimento à população na Atenção Primária de Saúde, porta de entrada ao SUS, também é retratada pela falta de equipamentos médicos, exames laboratoriais e até mesmo de medicamentos básicos para tratamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Uma verdadeira calamidade instalada.

A dificuldade no acesso e a ineficácia dos serviços prestados na Atenção Primária também têm contribuído para a superlotação dos hospitais públicos, onde milhares de brasileiros padecem nas filas, mendigando por uma simples consulta, um exame diagnóstico ou uma cirurgia eletiva. A deficiência no número de leitos obriga os pacientes, na maioria das vezes, a passarem semanas amontoados pelo chão. Tal situação fere não só a dignidade do povo, mas também dos profissionais de saúde que são obrigados a conviverem diariamente com cenas fortes e deprimentes. A precariedade dessa situação pode provocar a morte antes mesmo do atendimento.

A analogia faz sentido. As enxurradas de corrupção que invadem o país devastam a parca expectativa de vida saudável da população. Um perene temporal de propinas, malas, caixas, mochilas e cuecas com dinheiro têm provocado grande repercussão na mídia nacional e internacional, mas pífio efeito judicial. As devastadoras rajadas de vento sopram em sentido contrário a se manter a ordem e o progresso, empurrando para debaixo do tapete dos poderes constituídos a lama fétida, que acaba condenando à vítima quem deveria ser o grande beneficiado pelos recursos públicos, o povo. Os furacões seriam bem menos incômodos?

* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.

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