David Almeida apresenta balanço tributário e comemora arrecadação recorde de R$ 843 milhões em setembro

O governador David Almeida apresentou os números em coletiva de imprensa na sede do Governo, ao lado do secretário Estadual de Fazenda, Arnóbio Bezerra. Foto: Bruno Zanardo/Secom.

O governador David Almeida apresentou nesta terça-feira, dia 3 de outubro, balanço tributário mostrando que no mês de setembro o Amazonas alcançou a maior arrecadação da história. A Receita Tributária foi de R$ 843 milhões e o acumulado do ano chega a um montante de R$ 6.616 bilhões. Setembro também registrou a segunda maior arrecadação na história do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 765 milhões, superando a arrecadação de agosto que foi de R$ 722 milhões.

Os números foram apresentados em coletiva de imprensa na sede do Governo. Ao lado do secretário Estadual de Fazenda, Arnóbio Bezerra e equipe técnica da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), David Almeida disse ainda que sua gestão recuperou o superávit (diferença entre Receita e Despesa), com resultado orçamentário positivo em R$ 458 milhões em setembro. “Quando cheguei ao governo, em maio, havia um déficit de R$ 694 milhões. Em setembro, o Amazonas registrou um superávit de R$ 458 milhões. No mesmo período do ano passado, o Estado apresentava um déficit de R$ 839 milhões. Em percentuais, a evolução foi de 155%”, comemorou o governador.

De acordo com o governador, os resultados alcançados são reflexos de uma boa gestão fiscal e administrativa. A repactuação de contratos, o corte de gastos, a otimização de serviços, a retomada de contratos e obras, o pagamento de promoções para as policiais, do 13º salário para os servidores e de um abono para os professores são os pontos fortes da administração do governador David Almeida.

“Se não fosse esse crescimento da arrecadação estadual, nós estaríamos vivendo aqui um cenário tenebroso com demissões, com atrasos na folha de pagamento como muitos Estados do Brasil estão vivendo. Mas aqui no Estado do Amazonas o cenário é diferente. Isso tudo fruto de uma política de arrecadação e também de distribuição de renda que nós implementamos, além de darmos prioridade em colocarmos o dinheiro no bolso do servidor público para que esse dinheiro possa circular. E circulando dinheiro e recursos nós fizemos com que as engrenagens voltassem a funcionar e o crescimento vem a ser natural”, pontuou o governador.

Os números apresentados pelo governador David Almeida mostram uma série de crescimento registrada a partir de junho, quando o ICMS registrou 12% de alta e seguiu nos meses subsequentes, com aumento de 19%, em julho, 31% em agosto e 12,48% em Setembro em relação a estes meses no ano anterior (2016).

“Quando eu assumi, em maio, a arrecadação estava negativa 9,62% menor que o ano passado – o pior ano da nossa arrecadação. E nós precisávamos fazer alguma coisa. Eu vi que tinha dinheiro em caixa então começamos a dar ordem de serviço nas obras e começamos a gerar emprego para distribuir renda. Com uma gestão equilibrada, a arrecadação voltou a crescer. Fizemos alguns ajustes na arrecadação sem aumentar impostos, sem terror fiscal. Isso só se faz com gestão, acreditando que o Estado pode crescer sem você ficar chorando em função da crise”, destacou.

O governador David Almeida também destacou que sua gestão conseguiu tirar o Estado do Amazonas do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com sua Folha de Pagamento. Desde fevereiro de 2015 que o Estado fica abaixo dos 46,55%, que é o limite prudente com esta fonte de despesa. O balanço apresentado mostra que o Estado registra o índice de 45,46%.

Os municípios do Amazonas também sentiram os reflexos da gestão do governador David Almeida. O Estado registrou o maior repasse da história na atual administração. Até setembro deste ano, foram repassados R$ 207 milhões. No mesmo período do ano passado, foram R$ 184 milhões.

“O que eu estou fazendo é o que o povo espera que um governante faça. Todos os investimentos que eu fiz eu fiz nos municípios sem ser aliado de nenhum prefeito. Porque se pune o povo aqui no nosso Estado há anos, há décadas em função da preferência política e partidária do prefeito. Eu não sou aliado de nenhum dos prefeitos onde o Estado fez investimentos porque não se pune o povo por opção política. Meu compromisso é com a população do meu Estado. Eu não devo a minha permanência no cargo de governador a nenhum político, a nenhum cacique, a nenhum grupo político e a nenhum empresário. Então eu estou muito tranquilo”, ressaltou.

Os poderes também foram beneficiados e tiveram aumento de repasses. De janeiro a abril, ainda na administração anterior, os repasses aos poderes acumulou um montante de R$ 407.896 milhões. Na gestão do governador David Almeida, entre os meses de maio a agosto, foi registrado uma evolução de 7% alcançando R$ 437.315 milhões.

Promoções, abono e décimo

O governador David Almeida também destacou duas ações de sua gestão que foram fundamentais para a retomada do crescimento do Estado: o adiantamento de duas parcelas do 13º salário, 30% em junho, e mais 30%, em setembro, e o pagamento aos professores do maior abono da história feito com o repasse ao Estado da correção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Governo Federal. O governador também lembrou que o Estado vivenciou em sua gestão a maior promoção da história da Polícia Militar e de Bombeiros e do escalonamento da Polícia Civil. Ao todo, 2.415 policiais militares e 400 bombeiros foram promovidos.

“A crise existe para todos os estados do Brasil. Não se resolve os problemas do estado reclamando ou acusando. Se resolve trabalhando, sentando com a equipe, buscando soluções para que a gente possa melhorar a condição de vida do povo do nosso Estado. Agora, no mês de setembro temos o recorde de todos os tempos da arrecadação. Isso se faz com muito trabalho e com muita gestão e dinamismo”, ressaltou.

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