Tribunal de Justiça nega agravo da Mesa Diretora da ALE e mantém posse imediata para hoje

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de decidir nesta quarta-feira (4), por unanimidade, manter a liminar do desembargador Djalma Martins que determinou posse imediata do governador Amazonino Mendes (PDT), diplomado no dia 2.

Todos os desembargadores que votaram, acompanharam o relator, desembargador Ari Moutinho, negando provimento ao agravo de instrumento impetrado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na noite desta terça-feira (3).

A decisão será comunicada com urgência à Casa Legislativa. Minutos antes, o presidente do Poder Legislativo, deputado Abdala Fraxe (Podemos), ligou para o governador eleito e diplomado, Amazonino Mendes, confirmando sua posse para às 11h.

Quem presidiu a sessão do pleno foi o desembargador Jorge Lins, pois o desembargador Flávio Pascarelli alegou suspeição para atuar no julgamento. Os magistrados entenderam que o interesse no agravo era apenas o de postergar um ato já determinado pela Justiça Eleitoral.

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